Na capital carioca, por exemplo, a extensão a todos os tipos de empreendimentos dos procedimentos de aprovação do Minha Casa, Minha Vida, tem sido festejada pelos empresários locais. Fala-se em liberação em 30 dias. O prazo de um mês também é a aposta de Salvador, onde um sistema integrado de medidas, que envolve a centralização dos procedimentos de análise, já tem apresentado resultados mensuráveis. Em Belo Horizonte, as recentes mudanças no Código de Obras da cidade, embora dividam opiniões por terem aberto possibilidades de aumento do número de indeferimentos, reduziu pela metade o prazo exigido pela equipe técnica da Secretaria de Regulação Urbana, sob pena de multa.

Na contramão das boas notícias, entretanto, está a capital com maior número de empreendimentos no Brasil: São Paulo. Segundo apurado por Construção Mercado, a cidade é, entre as quatro mais populosas do País, a recordista em lentidão: são no mínimo 180 dias para aprovar a construção de um prédio residencial de padrão convencional, e até dois anos para que um edifício de maior complexidade comece a sair do papel.

Entre os entraves, a complexidade do licenciamento ambiental e interpretações diversas do Código de Obras e da lei de zoneamento - três fatores chave na discussão sobre celeridade nas aprovações imobiliárias de qualquer cidade brasileira e que, exatamente por isso, merecem abordagem especial nesta reportagem. Nas próximas páginas, o leitor tem a síntese dos desafios que encontrará para aprovar seus projetos, bem como as recomendações de especialistas para enfrentar o calvário da liberação.

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