A Metodologia da Formação do Preço por modelagem
possibilita a transparência dos procedimentos,
para a obtenção de valores de orçamento, de qualquer
obra, destacadamente as não convencionais, assim
definidas por magnitude, complexidade ou aplicação
de tecnologia inovadora. Requer o estabelecimento
de premissas técnicas e avalia, sob controle, as
contingências a que os processos executivos estarão
submetidos e os custos a serem alocados, relativos à
administração local e canteiro, incluindo
o cálculo das despesas financeiras e
do resultado esperado, com a realização
do empreendimento.
A PSE PINI Serviços de Engenharia,
valendo-se das pesquisas, do acervo
e da identificação da PINI como
referência de mercado, tem se proposto
a sistematizar e aplicar de modo inovador
a Metodologia da Formação do
Preço por modelagem, com fundamento
técnico e com representatividade
de mercado, oferecendo alternativas
de solução, competentes e esclarecedoras,
para o setor nacional de obras públicas. Expor
a contribuição da PSE é o objetivo deste artigo.
Os contratantes e as instituições de fiscalização e
auditoria podem se beneficiar dessa nova visão acerca
dos preços de obras públicas, pautada numa escala de
valores de mercado. Para a PSE, o resultado da aplicação
da metodologia é a obtenção de uma faixa de variação
de preços de mercado, cuja natureza é caracterizada
pelas condicionantes de execução, específicas de
um contrato, de uma obra e da estrutura organizacional
do construtor habilitado
O que está contido nessa faixa de variação de preços
de mercado? A tabela deste artigo expõe o preço de uma
obra a variações, considerando o custo dos Recursos Técnicos,
o custo dos Recursos Logísticos, a taxa de BDI
(Benefícios e Despesas Indiretas) e, finalmente, as simulações
de impactos máximos e mínimos, no preço.
A faixa de preços de mercado tem sua origem na combinação
de múltiplas variações, como se seguem:
Recursos Técnicos, variando em função de premissas
e de contingências de obra (produtividade da mão
de obra, produção de máquinas e equipamentos, consumo
de produtos e materiais).
Recursos Logísticos, variando em função do porte
do empreendimento e da estrutura organizacional do
construtor (configuração da administração local e do
canteiro de obra).
BDI, variando em função do porte do empreendimento
e da estrutura organizacional do construtor Cabe observar que os preços dos insumos têm a sua
variação ao longo do período de execução da obra, coberta
por reajustes monetários contratuais. No caso do
BDI, as contingências contratuais e os impostos são
fixos e compulsórios, impondo-se a todos os construtores
licitantes.
Ao estabelecer uma faixa de variação de preços de
mercado, a PSE está demonstrando uma escala de valores,
com a qual se pode melhor aferir os preços de obras
públicas. A faixa é representada por preços máximo e
mínimo. Valores, abaixo do referencial de preço mínimo,
requerem um cuidado especial de avaliação, porque
se encontram no âmbito da inexequibilidade da obra.
Valores acima do referencial de preço máximo requerem
igualmente cuidado especial de avaliação porque se
encontram no âmbito da exorbitância do preço.
Preço tangencial e preço interceptivo
O processo investigativo dos estudos da PSE, envolvendo
suas equipes técnicas especializadas, consultores,
pesquisas e acervo, levou à definição de dois outros
valores, o preço tangencial e o preço interceptivo.
O preço tangencial é resultado de parâmetros estatísticos.
Representa a tendência de mercado. É para ele
que deveria convergir a maior parte das ofertas de preços
em licitação. O preço tangencial, por representar
tendência de mercado, deveria ser considerado como o
preço referencial do contratante em relação às propostas
ofertadas. O preço interceptivo resulta de uma simulação
fundamentada em dados concorrenciais, balanceada
por diferenciais de construtores mais competitivos,
tais como: maximização da economia de recursos, busca
permanente da racionalização de processos, segurança
obtida com o levantamento detalhado das condições
de execução, e posicionamento conservador, na
oferta do preço, em situações de baixa previsibilidade.
A partir do conhecimento do preço tangencial e do preço
interceptivo, define-se um estreitamento da faixa de
variação, com maior acuracidade e confiabilidade, para
se avaliar preços em disputa ou para se identificar práticas
irregulares de sobrepreço e superfaturamento.
A PSE entende que a sua contribuição, na sistematização
da Metodologia de Formação de Preços, visando
ao estabelecimento de uma escala de valores (máximo,
mínimo, tangencial e interceptivo), na faixa de variação
de preços de mercado, é no sentido de oferecer uma nova
abordagem à avaliação de preços e à solução de conflitos
por indícios de sobrepreço e superfaturamento.
Luiz Freire de
Carvalho,
engenheiro,
e Mário Sérgio Pini,
arquiteto
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