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Obras públicas  
Identificação de sobrepreço e superfaturamento
Conheça uma nova abordagem da Metodologia da Formação do Preço, pautada numa escala de valores de mercado

A Metodologia da Formação do Preço por modelagem possibilita a transparência dos procedimentos, para a obtenção de valores de orçamento, de qualquer obra, destacadamente as não convencionais, assim definidas por magnitude, complexidade ou aplicação de tecnologia inovadora. Requer o estabelecimento de premissas técnicas e avalia, sob controle, as contingências a que os processos executivos estarão submetidos e os custos a serem alocados, relativos à administração local e canteiro, incluindo o cálculo das despesas financeiras e do resultado esperado, com a realização do empreendimento.

A PSE PINI Serviços de Engenharia, valendo-se das pesquisas, do acervo e da identificação da PINI como referência de mercado, tem se proposto a sistematizar e aplicar de modo inovador a Metodologia da Formação do Preço por modelagem, com fundamento técnico e com representatividade de mercado, oferecendo alternativas de solução, competentes e esclarecedoras, para o setor nacional de obras públicas. Expor a contribuição da PSE é o objetivo deste artigo.

Os contratantes e as instituições de fiscalização e auditoria podem se beneficiar dessa nova visão acerca dos preços de obras públicas, pautada numa escala de valores de mercado. Para a PSE, o resultado da aplicação da metodologia é a obtenção de uma faixa de variação de preços de mercado, cuja natureza é caracterizada pelas condicionantes de execução, específicas de um contrato, de uma obra e da estrutura organizacional do construtor habilitado

O que está contido nessa faixa de variação de preços de mercado? A tabela deste artigo expõe o preço de uma obra a variações, considerando o custo dos Recursos Técnicos, o custo dos Recursos Logísticos, a taxa de BDI (Benefícios e Despesas Indiretas) e, finalmente, as simulações de impactos máximos e mínimos, no preço.

A faixa de preços de mercado tem sua origem na combinação de múltiplas variações, como se seguem:

  • Recursos Técnicos, variando em função de premissas e de contingências de obra (produtividade da mão de obra, produção de máquinas e equipamentos, consumo de produtos e materiais).
  • Recursos Logísticos, variando em função do porte do empreendimento e da estrutura organizacional do construtor (configuração da administração local e do
    canteiro de obra).
  • BDI, variando em função do porte do empreendimento e da estrutura organizacional do construtor
  • Cabe observar que os preços dos insumos têm a sua variação ao longo do período de execução da obra, coberta por reajustes monetários contratuais. No caso do BDI, as contingências contratuais e os impostos são fixos e compulsórios, impondo-se a todos os construtores licitantes.

    Ao estabelecer uma faixa de variação de preços de mercado, a PSE está demonstrando uma escala de valores, com a qual se pode melhor aferir os preços de obras públicas. A faixa é representada por preços máximo e mínimo. Valores, abaixo do referencial de preço mínimo, requerem um cuidado especial de avaliação, porque se encontram no âmbito da inexequibilidade da obra. Valores acima do referencial de preço máximo requerem igualmente cuidado especial de avaliação porque se encontram no âmbito da exorbitância do preço.

    Preço tangencial e preço interceptivo
    O processo investigativo dos estudos da PSE, envolvendo suas equipes técnicas especializadas, consultores, pesquisas e acervo, levou à definição de dois outros valores, o preço tangencial e o preço interceptivo.

     

    O preço tangencial é resultado de parâmetros estatísticos. Representa a tendência de mercado. É para ele que deveria convergir a maior parte das ofertas de preços em licitação. O preço tangencial, por representar tendência de mercado, deveria ser considerado como o preço referencial do contratante em relação às propostas ofertadas. O preço interceptivo resulta de uma simulação fundamentada em dados concorrenciais, balanceada por diferenciais de construtores mais competitivos, tais como: maximização da economia de recursos, busca permanente da racionalização de processos, segurança obtida com o levantamento detalhado das condições de execução, e posicionamento conservador, na oferta do preço, em situações de baixa previsibilidade. A partir do conhecimento do preço tangencial e do preço interceptivo, define-se um estreitamento da faixa de variação, com maior acuracidade e confiabilidade, para se avaliar preços em disputa ou para se identificar práticas irregulares de sobrepreço e superfaturamento.

    A PSE entende que a sua contribuição, na sistematização da Metodologia de Formação de Preços, visando ao estabelecimento de uma escala de valores (máximo, mínimo, tangencial e interceptivo), na faixa de variação de preços de mercado, é no sentido de oferecer uma nova abordagem à avaliação de preços e à solução de conflitos por indícios de sobrepreço e superfaturamento.

    Luiz Freire de Carvalho, engenheiro, e Mário Sérgio Pini, arquiteto

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