Rio terá potencial construtivo adicional Venda de títulos para zona portuária deve começar no segundo semestre
Foi instituída em novembro a OUC (Operação Urbana Consorciada) na região do porto da cidade do Rio de Janeiro. O mecanismo permite extrapolar os parâmetros construtivos definidos pelo plano diretor mediante a compra de Cepacs (Certificados de Potencial Adicional de Construção). Com a verba arrecadada na comercialização dos títulos, a prefeitura dará início à segunda fase do projeto de revitalização da zona portuária. Os recursos serão administrados pela CDURP (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro), criada no mesmo mês.
Segundo Felipe Góes, presidente do IPP (Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos), as primeiras emissões de Cepacs estão programadas para agosto de 2010. Serão 6.436.722 títulos que representam aproximadamente 4 milhões de m2 em potencial construtivo adicional.
Os Cepacs terão valor mínimo de R$ 400 e serão alienados em leilão público ou entregues como forma de pagamento a empresas contratadas para a execução de obras públicas. "Esperamos arrecadar por volta de R$ 3 bilhões e financiar as obras [da segunda fase] integralmente com esses recursos", completa Góes. Previstas para durarem seis anos, as obras envolvem majoritariamente infraestrutura e incluem pavimentação, calçamento, drenagem, iluminação, construção de vias, túneis, instalação de mobiliário urbano e demolição do elevado da Perimetral.
Como parte das medidas de incentivo ao projeto Porto Maravilha, a Câmara Municipal aprovou também a concessão de benefícios fiscais aos imóveis na área da OUC. Para novas construções haverá isenção de IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) por dez anos, e de ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos Realizada Inter Vivos por Ato Oneroso) por três anos, desde que as obras sejam concluídas e recebam o habite-se em, no máximo, 36 meses a partir de janeiro de 2010. Serão isentos também de ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), por três anos contados a partir da mesma data, os serviços vinculados à construção ou reforma de imóveis.
Nova especialização na Poli
A partir de março, o Pece (Programa de Educação Continuada) da Escola Politécnica da USP (Universidade de São Paulo) vai oferecer 13 cursos de especialização orientados à engenharia e negócios. Mesclando aulas práticas e conteúdo teórico, os cursos seguem o formato de MBE: Master in Business Engineering, e abordam diversas áreas da engenharia com enfoque em aspectos técnicos, gerenciais e de mercado.
Entre as opções está a especialização em Gestão de Projetos e Sistemas Estruturais - Edificações, cujo objetivo é preparar os profissionais para interagir com todas as áreas da indústria da construção, tanto em projetos residenciais e comerciais, quanto em obras de construção pesada como portos, barragens, pontes e metrôs.
Segundo Túlio Bittencourt, professor da Escola Politécnica, o mercado está exigindo uma sólida formação técnica aliada à experiência na gestão completa dos projetos.
Construção crescerá 8,8% em 2010, estima SindusCon-SP
Infraestrutura e construção imobiliária devem puxar o PIB setorial
PIB (Produto Interno Bruto) da construção civil brasileira calculado pelo SindusCon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo) e FGV (Fundação Getúlio Vargas) deve crescer 8,8% em 2010. Em 2009, o crescimento estimado foi de 1%. Os números foram apresentados pelo SindusCon-SP na primeira semana de dezembro.
O resultado de 2009 ficou abaixo do previsto pela entidade em outubro, quando a expectativa de crescimento era de 2,5% a 3,5%. Segundo a consultora Ana Maria Castelo, da FGV, o desempenho fraco do consumo das famílias e da produção da indústria de materiais de construção puxou o PIB setorial para baixo. "Um dos efeitos da crise foi uma forte queda de receita no comércio varejista [de materiais de construção], que começou a se recuperar no fim do ano", diz.
Os destaques positivos foram as áreas de construção imobiliária residencial e de infraestrutura. E são elas que devem puxar o crescimento da construção em 2010. "Os setores que receberão mais recursos serão o imobiliário e o energético; os investimentos imobiliários deverão passar de R$ 170 bilhões em 2009 para R$ 202 bilhões em 2010", explica o presidente do SindusCon-SP, Sergio Watanabe. A taxa de investimentos públicos e privados para 2010 deve girar em torno de 20% do PIB, de acordo com a entidade.
Para Ana Maria Castelo, a recuperação da construção imobiliária, que sofreu com o cancelamento ou adiamento de lançamentos no início do ano, deve-se aos incentivos das políticas públicas anticíclicas. "Elas conseguiram reverter as expectativas negativas; o [programa habitacional] Minha Casa, Minha Vida foi fundamental", avalia.
Conteúdo online exclusivo >>>Veja na íntegra o Balanço do PIB da Construção Civil realizado pelo SindusCon-SP e o Balanço do Mercado Imobiliário de São Paulo, feito pelo Secovi-SP
A quantidade de unidades residenciais novas comercializadas na cidade de São Paulo em 2009 deve ter fechado o ano entre 33 mil e 34 mil, calcula o Secovi-SP (Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo). A estimativa foi apresentada na segunda semana de dezembro pela entidade e, caso se confirme, representará crescimento de até 3% ante 2008, quando 32,8 mil unidades foram escoadas.
O Secovi-SP também apresentou os dados, estes definitivos, do período de janeiro a outubro na cidade. O volume de comercialização atingiu 27.558 unidades, número 6,3% inferior às 29.294 unidades do mesmo período do ano anterior. Já os lançamentos no período atingiram a marca de 19.986 unidades, contra 29.294 moradias nos dez primeiros meses de 2008 - redução de 31,8% no volume. A estimativa do Secovi-SP é de que 2009 tenha terminado com 26 mil a 28 mil imóveis lançados.
Os nichos de dois e três dormitórios representaram 78,3% do total de unidades lançadas de janeiro a outubro de 2009. No ano anterior, a maior fatia de mercado era dos segmentos de três e quatro dormitórios, com 61,5% do total.
CURTAS
Consolidação para aços planos A Usiminas lançou em novembro uma nova companhia de transformação de aço: a Soluções Usiminas. A partir da consolidação de quatro empresas do grupo - Rio Negro, Dufer, Fasal e Zamprogna - e duas unidades industriais - Usial e Usicort - a Soluções Usiminas concentrou os serviços e a distribuição de aços planos e vai atender, entre outros mercados, o da construção civil com telhas, perfis, tubos, chapas e rolos. A previsão de faturamento para 2010 é de R$ 3,6 bilhões com a venda de mais de 1,2 milhão de toneladas de produtos de aço.
Opções para seguro Para conceder crédito habitacional pelo SFH (Sistema Financeiro da Habitação) os bancos terão de oferecer a seus clientes ao menos duas opções de seguradoras, sendo que uma delas não pode pertencer ao mesmo grupo de empresas da instituição financeira. Os mutuários, que até então eram forçados a aceitar a seguradora oferecida pelo banco, poderão ainda contratar a apólice com uma terceira seguradora de sua escolha. A medida deve ajudar a reduzir os preços dos seguros obrigatórios - morte e invalidez permanente do mutuário e danos físicos ao imóvel - e entra em vigor em fevereiro.
CBIC fará seguro individual O Núcleo de Seguros da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) planeja entrar no mercado de seguro imobiliário individual em março deste ano. O núcleo já oferece seguros para construtoras e bancos em condições facilitadas, com taxa única - 0,022% para morte e invalidez e de 0,0075% para danos físicos ao imóvel - independente da idade do mutuário.
Rio terá potencial construtivo adicional
Premiação internacional para projetos de infraestrutura urbana abre inscrições
