A construção civil é um dos setores que mais crescem no País. Mas não só economicamente, como também em índice de acidentes e doenças. Até outubro de 2009, registrava 17 acidentes fatais só na capital paulista - e a lista de ocorrências graves não pára de crescer. A retomada do ciclo aquecido de obras, com tendência de prazos cada vez mais enxutos e gargalos como falta de mão de obra qualificada e de equipamentos, pode agravar o problema.

Do ponto de vista da gestão, as perdas ligadas aos acidentes trazem danos tanto aos profissionais (que pagam com a vida ou ficam inválidos) quanto às empresas, uma vez que têm de contratar novos profissionais; investir em novas capacitações; arcar com o custo que os acidentes e/ou mortes representam (as indenizações) e com as pressões e multas do Ministério do Trabalho e Emprego; assumir o prejuízo de possíveis paralisações da obra até que as irregularidades sejam sanadas, além de lidar com a lesão à imagem da empresa frente à sociedade.

Mas se a lista de danos parece ainda não ser suficiente para a introdução definitiva de uma política de prevenção de acidentes dentro das construtoras, a mudança no cálculo da contribuição à Previdência Social, trazida pela nova lei previdenciária, surge como estímulo promissor. "Empresas associadas a grandes acidentes ou problemas com trabalhadores têm muito a perder. As que investirem na prevenção e melhorarem seus índices de acidentes serão beneficiadas com desconto no SAT [Seguro de Acidente de Trabalho], tornando-as mais lucrativas e competitivas", lembrou o auditor da Superintendência do Trabalho de São Paulo para a revista Techné, que em dezembro do ano passado publicou reportagem especial sobre segurança no trabalho.

A nova metodologia, que entra em vigor neste mês, vai conceder redução da taxa para as empresas que registrarem queda no índice de acidentalidade e doenças ocupacionais. Por sua vez, as que apresentarem maior número de acidentes e ocorrências mais graves terão aumento no valor da contribuição. "O FAP [Fator Acidentário de Prevenção] varia de 0,5 a 2 pontos, o que significa que a alíquota de contribuição poderá ser reduzida à metade ou dobrar. O aumento ou a redução do valor da alíquota vai depender do cálculo da frequência, gravidade e do custo dos acidentes de cada empresa", explica Gilberto Grellet Ferreira, membro da equipe de saúde da Torres & Associados.