Obras das arenas esportivas esbarram em problemas com o licenciamento, aprovação de projetos, e até falta de recursos

Depois de mais de dois anos do anúncio do Brasil como sede da Copa do Mundo de 2014, a maior parte das obras necessárias para realização dos jogos ainda não saiu do papel. Desde o início de 2012 o País já desrespeitou três vezes os prazos fixados pela Fifa (Fédération Internationale de Football Association) para início das intervenções nos estádios, o último deles no dia 3 de maio. Na data, o secretário-geral da Fifa Jerome Valcke declarou à imprensa sua insatisfação com o andamento dos preparativos no Brasil e cobrou ação dos envolvidos.

De fato, pouco foi feito nas arenas esportivas - cartão postal do mundial e um dos principais gargalos do Brasil. Até o fechamento desta edição, apenas os estádios de Minas Gerais, Manaus e Cuiabá estavam em obras. Recife, Brasília, Natal e Fortaleza estavam às voltas com seus processos de licitação, enquanto Salvador começava a cercar o estádio com tapumes enquanto enfrentava problemas com o licenciamento do projeto.

Ainda no começo de maio, Porto Alegre e Curitiba, cujos estádios são privados, esbarravam na falta de recursos para viabilizar suas reformas, e o projeto de reforma do Morumbi (SP), candidato a receber o jogo de abertura, depois de tantas idas e vindas, finalmente recebeu o aval da Fifa. Para o arquiteto e urbanista Jorge Wilheim, o caminho é mesmo a negociação: "O Caderno de Encargos da Fifa é voltado para estádios novos. Para estádios reformados, os encargos têm que se adequar", opina.

Apesar dos percalços, Jorge Hori, consultor de planejamento e gestão empresarial, acredita que os estádios, por serem obras primordiais, serão garantidos e que o País chegará em 2013 com arenas prontas para a Copa das Confederações. A preocupação do consultor são os gastos adicionais que esses atrasos podem ocasionar.

A infraestrutura aeroportuária brasileira também tem preocupado especialistas e já é considerada por diversas fontes o principal problema da Copa de 2014. Pela estimativa do Ministério do Turismo, o evento deve atrair aproximadamente 600 mil visitantes estrangeiros. Soma-se a isso a movimentação interna de times, equipes e torcedores entre as 12 cidades-sede, que se dará principalmente por via aérea, dadas as dimensões continentais do Brasil.

A fim de dimensionar o desafio, o SNEA (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) realizou um estudo sobre a situação dos 16 aeroportos das cidades-sede - os internacionais de cada capital mais Congonhas (SP), Viracopos (Campinas), Santos Dumont (RJ) e Pampulha (MG).

De acordo com a pesquisa, os aeroportos de Brasília, Cuiabá, Fortaleza, Porto Alegre, Congonhas, Cumbica (SP) e Confins (MG) já operam hoje no limite ou acima da sua capacidade e, pelas projeções, continuarão sobrecarregados em 2014, apesar das melhorias previstas pela estatal. O aeroporto de Salvador, embora ainda não esteja saturado, no ano da Copa também deverá ter demanda excedente. O SNEA calcula que o movimento anual nas 12 capitais ultrapasse 150 milhões de passageiros em 2014, contra 100 milhões que passaram pelos aeroportos em 2009.

Nos planos da Infraero (Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária) estão reservados R$ 4,47 bilhões para investimento nos aeroportos internacionais das cidades-sede e em Viracopos, Campinas. As principais melhorias incluem ampliação e reforma dos terminais de passageiros e a instalação de módulos operacionais - estruturas padronizadas que ampliam provisoriamente a área útil do aeroporto. O SNEA questiona a falta de recursos para construção de pistas e saídas rápidas, um dos pontos críticos identificados pelo levantamento, e critica o acúmulo de obras em 2012 e 2013. "O estudo mostra que nossas necessidades são bem anteriores a esta data", afirma o comandante Ronaldo Jenkins, diretor técnico do SNEA.

Apesar das críticas, Jenkins defende que o País não corre o risco de viver um novo apagão aéreo durante a Copa e que o aumento pontual da movimentação será absorvido com o auxílio de esquemas emergenciais: criação de feriados, instalação dos módulos, contratação de pessoal extra etc. "Todos os especialistas acreditam que durante a Copa será adotada uma solução provisória. O problema é o atendimento à demanda normal", complementa Elton Fernandes. Jenkins concorda, mas critica: "os aeroportos vão atender, mas a qualidade não será suficiente".

A rede hoteleira é outro ponto que merece atenção. Um estudo acerca da oferta hoteleira nas cidades da Copa, concluído em abril deste ano pelo FOHB (Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil), quantificou uma recomendação para a oferta de leitos, com base nas experiências de países que já receberam o mundial. Segundo a pesquisa, o número de leitos disponíveis deve ser equivalente a 30% da capacidade do estádio daquela cidade-sede. O documento compara essa recomendação com a oferta futura dos municípios, incluindo empreendimentos que estão hoje em desenvolvimento. Pelos resultados, as capitais que terão maior defasagem em 2014 serão Manaus e Cuiabá.

O estudo faz uma projeção considerando a oferta de municípios a até de 150 km de distância da cidade, ou mais afastados que tenham fácil acesso ou oferta hoteleira significativa. A medida resolve o problema em dez das capitais, mas Cuiabá e Manaus ainda ficam com um déficit de 4 mil e 3,7 mil leitos, respectivamente.

Em Cuiabá, o governo do Mato Grosso planeja investir R$ 350 milhões do Prodetur (Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo) para melhorar a infraestrutura de turismo, qualificar mão de obra e divulgar o Estado no mercado brasileiro e internacional, minimizando a ociosidade pós-Copa. Há também soluções alternativas de hospedagem para complementar o déficit. Yuri Bastos, diretor de assuntos estratégicos da Agecopa (Agência Estadual de Execução dos Projetos da Copa do Mundo no Pantanal), afirma que a entidade vai qualificar e credenciar casas de família para receber turistas. Além disso, o órgão planeja oferecer acomodações em barcos, que comportam cerca de 30 turistas cada um. "Temos bons serviços de barco-hotel no Pantanal. Queremos ancorar um número satisfatório deles às margens do rio Cuiabá."

Barcos também serão a opção de Manaus, porém em maior escala. Para viabilizar a alternativa, a Secretaria Especial de Portos da Presidência da República planeja investir R$ 740,7 milhões em melhorias nos portos de Manaus, Natal, Mucuripe (CE), Recife, Rio de Janeiro, Salvador e Santos. Por fim, Belo Horizonte enfrenta carência de hotéis de alto padrão, necessários para hospedar convidados VIP, principalmente na hipótese de ser a cidade da abertura - posição que a capital mineira disputa com São Paulo e Brasília. Mas a prefeitura de Belo Horizonte negocia com duas redes hoteleiras de altíssimo padrão.

Há também a questão da mobilidade urbana. Embora todas as cidades necessitem de investimentos intensivos nessa área, os esforços do poder público estão nitidamente voltados para isso. Em janeiro deste ano foi assinada pelo ministro do Esporte, prefeitos e governadores a Matriz de Responsabilidades, que define as obras prioritárias de infraestrutura para a Copa e divide as responsabilidades de cada ente federativo.

Além das intervenções que constam no documento, os governos estaduais e municipais estão se mobilizando para fazer obras adicionais, segundo a necessidade de cada capital. A estimativa do Ministério do Esporte é de que sejam investidos cerca de R$ 11,6 bilhões apenas em mobilidade urbana.

Jorge Hori, consultor de planejamento e gestão empresarial

ENTREVISTA > Jorge Hori
O problema é institucional

O que tem causado tantos atrasos nas obras dos estádios brasileiros?

O que a Fifa exige em relação aos estádios não se resume ao gramado e às instalações do público. Os estádios são a base para fazer os jogos, mas o grande público está na televisão. A Fifa requer toda uma infraestrutura para a mídia e para os convidados VIP e VVIP [convidados da Fifa, dos patrocinadores e autoridades]. Os clubes privados não querem arcar com o custo adicional para construção dessas áreas, que depois não serão usadas. Já em Natal, Recife e Salvador, o que se quer fazer é uma PPP [parceria público-privada], mas há problemas de equacionamento financeiro.

Esses embates devem atrapalhar a construção dos estádios a tempo para a Copa das Confederações?

O problema não é que os estádios não fiquem prontos. O problema é que as obras comecem a atrasar e depois, para cumprir os prazos, entrem em regime de emergência, fazendo com que os custos fiquem muito maiores do que o previsto.

Como avalia as obras previstas para melhorar a locomoção do público nas cidades-sede?

O essencial é o estádio, mas tem uma segunda questão que é a acessibilidade aos estádios e às áreas de hotelaria e aeroporto. No caso brasileiro, em praticamente todas as cidades, não existe problema de acessibilidade. Existe um problema de mobilidade. Temos as vias e sistemas de transporte coletivo que chegam até o estádio, mas que são insuficientes para atender à demanda de pico. O que se faz na Copa são operações especiais. É possível antecipar as férias escolares, fazer feriado, tudo para reduzir a movimentação. Ou seja, as vias para os estádios estarão liberadas. A acessibilidade já existe e a mobilidade vai ser garantida.

Mas o investimento previsto em transporte público, com instalação de veículos leves sobre trilhos e ônibus rápidos, não dará conta dessa insuficiência atual?

Isso tudo é importante, mas não é essencial para a realização da Copa. Se [essas obras] ficarem prontas para 2014, tudo bem. Se não ficarem, não representarão um impeditivo para a Copa e nem serão o grande problema. Teremos operações especiais. A Fifa aprendeu e está usando a tecnologia da CET [Companhia de Engenharia de Tráfego], que é o melhor esquema de mobilidade para grandes eventos.

A não melhoria da infraestrutura aeroportuária brasileira seria um exemplo de impeditivo?

Esse é o grande gargalo e a perspectiva de que seja resolvido é muito pequena. Não temos nenhum aeroporto de padrão internacional. Na Copa, serão 64 jogos em 12 lugares diferentes, e os times não jogam sempre na mesma cidade. . Há um problema institucional que não está resolvido. Os aeroportos são operados pela Infraero, mas os terrenos pertencem à União. Isso significa que a Infraero não paga IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana]. Uma das alternativas para solucionar o gargalo de aeroportos é capitalizar a Infraero e captar recursos privados na bolsa de valores, mas isso requer que a empresa tenha um patrimônio que hoje ela não tem. A Infraero teria que assumir os terrenos, ou seja, a União faria um aumento de capital na Infraero com os terrenos para poder lançar ações e se capitalizar sem perder o controle da empresa. Só que a Infraero vai ter que pagar o IPTU e isso encarece a operação.

Há outra alternativa?

Privatizar os principais aeroportos. O problema da privatização é que alguns aeroportos são rentáveis e outros não, e a Infraero faz um subsídio cruzado. Há um impasse em relação à solução do ponto de vista da Infraero, dos militares [Ministério da Defesa] e do governo. A saída pra viabilizar aeroportos com padrão internacional é a privatização, mas estamos em ano eleitoral, o que torna a questão delicada. Na eleição passada, o governo bateu firme contra a privatização e ele entende que privatizar seria incoerente. Essa questão está adiada para 2011.

E vamos conseguir solucioná-la a tempo?

Todos os gargalos são solucionáveis e equacionáveis. Os problemas de alguns estádios e dos aeroportos existem muito mais por uma questão institucional do que por falta de recursos, tempo ou engenharia.