No processo de formação do preço de obras públicas,
considera-se a possibilidade de se elencar
três territórios metodológicos. O primeiro território
define-se pela metodologia adotada pelo construtor,
particularizada pela expertise individual, com
viés de motivação concorrencial. Segue-se a metodologia
dos contratantes e das instituições de fiscalização
e auditoria, gerada por imposições legais, com
forte viés doutrinário-jurídico e consequente utilização
de tabelas de custo padrão e parâmetros pré-fixados
e generalizáveis. Finalmente, a metodologia adotada
pela PSE (PINI Serviços de Engenharia), estruturada
por diretrizes com fundamento técnico da engenharia
de custos, posicionando a formação do
preço de mercado, no campo da pesquisa, difusão e
produção do conhecimento.
O cenário resultante para os agentes
de obras públicas, contudo, está
dominado por análises distorcidas e
interpretações equivocadas, com efeitos
perversos, desembocando em impasses
de difícil solução. A PSE expõe
a sua metodologia, querendo contribuir
com transparência objetiva para
a obtenção de soluções racionais e
incontestáveis, conciliadas pelo espírito
público.
Instrumentos
A metodologia da formação do
preço da PSE se utiliza dos instrumentos
de modelagem da obra e de
custos. As modelagens são um processo interativo,
com movimentação pantográfica, na origem e no
decorrer da obra, em que o movimento de uma necessariamente
é acompanhado pelo movimento da
outra. Têm como fundamento as condicionantes de
execução, determinadas por imposições do contratante
e pela expertise (experiência e conhecimento)
do construtor.
As imposições estão definidas nos termos de referência
do contratante, por meio de projetos, estudos e
levantamentos preliminares, somando-se as condições
de contratação. A expertise vai conduzir a elaboração
do relatório das condições locais de implantação,
verificando a disponibilidade de recursos técnicos
e logísticos e a necessidade de realização de estudos
e levantamentos complementares.
As modelagens não admitem artifícios. Têm regras
de engenharia, em que tudo é calculado e demonstrado.
A engenharia de custos define como insubstituíveis
os instrumentos de modelagem para a obtenção da
formação do preço, avaliação do preço e mensuração
dos efeitos no preço provocados por eventos impactantes
durante a execução do empreendimento. São o único
meio de se formar preços com segurança para o
construtor. São o único meio de se avaliar preços, em
face da ausência de serviços de gerenciamento, com
transparência e justiça, pelo contratante e pelas instituições
de fiscalização e auditoria.
A modelagem da obra e a modelagem de custos geram
produtos constitutivos, necessários à configuração
do empreendimento, em termos físicos e financeiros.
A modelagem da obra tem foco dirigido à execução,
fornecendo elementos para a gestão da obra.
Para a sua elaboração, é decisivo o conhecimento de
engenharia e experiência de construção civil. São
produtos da modelagem da obra: projeto do sistema
produtivo (projetos e especificações); projeto do
processo executivo (procedimentos); planejamento
do plano de ataque (planejamento da obra); e programação
e permanência (relativas aos recursos técnicos
da obra).
A modelagem de custos tem foco dirigido ao controle
financeiro, fornecendo elementos para a gestão
de custos. Para a sua elaboração, é decisivo o conhecimento
de Engenharia de Custos. São produtos da
modelagem de custos: matriz de custos; composições
de custos unitários; e orçamento.
Estrutura de custos
A função da metodologia de formação do preço é
estudar de modo agregado e detalhadamente a estrutura
de custos. A estrutura de custos é composta por
recursos técnicos, encargos sociais e BDI (Benefícios
e Despesas Indiretas). É materializada na obra, pela
mobilização de recursos logísticos (administração local
e canteiro) e recursos financeiros.
Os recursos técnicos são integrados por materiais,
mão de obra e equipamentos, como a seguir se apresentam:
Os materiais e produtos têm origem nas especificações
de projeto, e consumos previstos, nas definições
dos quantitativos de serviços previstos para a obra.
A mão de obra e subempreiteiros têm origem nos
procedimentos previstos para a execução de cada
serviço e estão associados a produtividades esperadas,
visando ao cumprimento da programação e prazo
de obra.
Os equipamentos e máquinas têm origem nas especificações
do projeto do sistema produtivo e na
produção esperada, visando igualmente ao cumprimento
da programação e prazo da obra.
Os encargos sociais compõem-se de uma taxa
aplicada ao custo da mão de obra. Seguem orientação
legal para a sua composição. O valor da taxa poderá
ser alterado, substancialmente, no caso de dedicação
ao trabalho, em regime de horas extras ou períodos
especiais. Podem incluir ajudas de custo, bonificações
e outros complementos.
O BDI é um atributo singular e condicionado do
construtor, para satisfazer às suas necessidades organizacionais,
às exigências de habilitação do contratante
e à compulsoriedade da política tributária e fiscal
do governo. O BDI é vinculado a um dimensionamento
da obra. Qualquer alteração nas obrigações e
responsabilidades contratuais, destacando-se prazos,
valores no orçamento e quantitativos impactam o
BDI. O BDI é formado por compartimentos, como a
seguir estão descritos:
Compartimento tributário, com caráter compulsório,
representado por impostos e taxas.
Compartimento organizacional, característico do
construtor, é representado pela taxa de administração
central.
Compartimento concorrencial é um atributo do
construtor, representado pelo lucro bruto esperado.
Compartimento do contrato é uma consequência
dos critérios e condições de contratação, representado
pelas despesas de contingência de contrato.
Os recursos logísticos são relativos à administração
local e canteiro. A administração local refere-se
aos recursos humanos, para a gestão administrativa
da obra, como um todo, e para a gestão técnica, junto
às frentes de serviços ou modulação técnica da obra.
O canteiro corresponde ao conjunto de recursos necessários
à implantação, instalações, sistemas e à
operação da obra.
Os recursos financeiros compõem-se dos valores
com aportes, receitas, medições, compensações de
medições e cumprimento de metas.
Na origem, a estrutura de custos tem aparência
estática, mas, no decorrer da obra, podem ocorrer
eventos impactantes no preço, e a função da estrutura
de custos é absorvê-los, mantendo a estabilidade
econômico-financeira do contrato, por meio de
compensações, ajustes e incorporação de novos
conteúdos relevantes.
Análises, diagnósticos e correções
A metodologia orienta diferentes aplicações e o processo
de formação do preço é característico, trata-se de
uma impressão digital do construtor. Carrega consigo os
seus diferenciais competitivos de mercado.
A formação do preço qualifica-se pelas características
que a seguir se apresentam e que permitem
constatações e ajustes.
Segue a classificação de um plano de contas e critérios
de alocação de custos e de medição do andamento
dos serviços da obra.
Exige transparência dos processos, seleção e registro
das premissas técnicas de execução, para definir
previsibilidades (o que está no projeto e no preço) e
presumibilidades (o que faz parte da expertise do
construtor, não está necessariamente no projeto e pode
ou não estar no custo).
Segue uma diretriz básica condicionada, definida
no escopo do contrato, no núcleo estruturante da
obra, na modulação (partes constitutivas do processo
executivo) e no prazo contínuo de execução.
Pode sofrer impactos por diversos fatores, na origem
e durante a obra. O modo de considerá-los é um
atributo da expertise do construtor.
Pode ser controlado por gestão de custos (construtor)
e gerenciamento (contratante), sob a proteção de
instrumentos contratuais de interação e gestão.
Pode ser corrigido por aditamento orçamentário
(reorçamentação), por meio de equação de manutenção
do equilíbrio contratual.
Pode ser referenciado por meio de dados apropriados
em campo (tabelas de custos apropriados), apenas
para estimar o custo direto dos serviços, desde
que ajustados às características das obras de mesma
tipologia.
Pode ser parametrizada pelo balizamento de faixas
de variação de preços de mercado, objetivando avaliação
concorrencial.
Benefícios
Para que o processo de formação do preço possa
ser completo e proporcione todos os benefícios aos
agentes de obras públicas, há necessidades que precisam
ser ajustadas, no âmbito gerencial, como a seguir
estão descritas:
Negociações de preços fundamentadas em parcerias
com fornecedores e subempreiteiros, com vantagens
para todos os agentes diretos (ganha-ganha).
Restrições e oportunidades, que o empreendimento
oferece, devem ser consideradas proveitosamente
pelas partes.
Implantar sistema de acompanhamento e controle
referenciado, por coeficientes de produtividade, produção
e consumo (que representam segmentos e tipologias
de obra).
Dotar contratos de obrigações e responsabilidades
concernentes à manutenção da transparência dos processos
de gestão e gerenciamento, com a utilização
de instrumentos de ajuste de valores.
Mobilizar esforços para a capacitação profissional
(indistinta dos agentes) e estabelecimento de regras,
metodologia e instrumentos eficazes e consagrados,
nos editais de licitação pública.
Evitar equívocos e distorções na formação do
preço, como consequência da aplicação da metodologia
da autópsia de custos e utilização de instrumentos
inadequados, a exemplo das tabelas de custos
padrão, parâmetros pré-fixados, comparação de
custos entre insumos, serviços e obras supostamente
semelhantes.
Preços transparentes justos e auditáveis, com referenciais
admissíveis pela engenharia de custos.
Mitigação de litígios, conflitos e reivindicações
contratuais, por diretrizes racionais da engenharia.
Resgate da engenharia de construção civil e da engenharia
de custos, para a arena de avaliação de custos
e preços de obras públicas.
Identificar e quantificar sobrepreço (preço de um
insumo acima de referências de mercado) e superfaturamento
(receber por uma medição, além do quantitativo
que foi executado), com fundamento técnico
de análise.
Substituir o confronto na relação dos agentes pela
transparência, diálogo e cooperação.
A PSE reitera que somente a transparência objetiva,
como princípio de atuação, trará credibilidade a todos
os vetores de relações entre construtores, contratantes
e auditores. A transparência preconizada deverá estar
apoiada em diretrizes transformadoras, alinhadas com
o processo de desenvolvimento nacional, de contratação,
gestão, fiscalização e auditoria.
Luiz Freire de Carvalho, engenheiro, e Mário Sérgio Pini, arquiteto, ambos da PINI Serviços de Engenharia
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